Os cursos do PREPOM – Programa de Ensino Profissional Marítimo são destinados à formação e aperfeiçoamento de todo o pessoal aquaviário de navios mercantes. Aquaviários formados pelo EFOMM necessitam realizar os cursos de aperfeiçoamento com uma certa regularidade que são homologados em sua Caderneta de Inscrição e Registro (CIR).
Os cursos do PREPOM podem ser realizados no Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (CIAGA), no Rio de Janeiro ou no Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar (CIABA), em Belém, Pará e são gratuitos. No entanto, o participante fica dependente do processo de seleção, já que o número de vagas é limitado.
Por conta disso, o CIAGA, através da Diretoria de Portos e Costas (DPC), autoriza empresas particulares a realizar alguns desses cursos através de indicação de empresa conforme a NORMAM 30 ou através de equivalência com cursos da NORMAM 24.
A lista dos cursos do PREPOM se encontra abaixo.
Como se inscrever nos cursos do CIAGA?
Para efetuar a inscrição o candidato, deverá comparecer à Divisão de Inscrição no CIAGA ou, se desejar, poderá enviar pelo Correio (cópias autenticadas) a seguinte documentação (exceto para cursos que tenham EDITAL):
a) RG e CPF (Cópia autenticada);
b) Atestado de Saúde Ocupacional – (ASO) que comprove bom estado de saúde física e mental, inclusive as condições auditivas e visuais. O atestado deverá estar dentro do prazo de validade;
c) Caderneta de Inscrição e Registro – (CIR) – verificação do tempo de embarque, para classificação;
d) Documentos Comprobatórios das Condições para Inscrição exigidas no PREPOM;
e) Comprovante de pagamento da taxa de inscrição; e
Os documentos devem ser enviados em envelope único para o seguinte endereço:
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
Divisão de Inscrição
Av. Brasil, nº 9.020 – Olaria – Rio de Janeiro/ RJ
CEP: 21030-001
OBS:
1) Somente durante o período de inscrição do curso; e
2) Não tem inscrições on-line, nem por e-mail.
Como faço o requerimento ao CIAGA no caso de uma indicação da empresa?
No caso de indicação de empresa, a Carta de Indicação, nos termos do Modelo de Carta de Indicação de Empresa, devidamente assinada, no mínimo pelo Chefe do Departamento de Recursos Humanos, deverá ser remetida pela própria empresa para o CIAGA.
Os serviços prestados pelo CIAGA (inscrição em cursos e emissão de 2ª via de documentos) serão cobrados por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), conforme a Tabela de Indenizações prevista no Anexo “E” da Portaria 07/2009 de 28/JAN/2009 da DPC. Esta cobrança será efetuada por intermédio de uma Guia de Serviço, que deverá ser preenchida e impressa através do “site” da Diretoria de Portos e Costas – DPC, no link “Emissão de Guias”.
Para o preenchimento da Guia, deverão ser observadas as seguintes orientações:
– No campo “Realizar o Serviço na”, selecionar a opção => 801: Centro de Instrução Almirante Graça Aranha
– A seguir, preencher o campo NOME do Candidato;
– A seguir preencher o campo CPF do Candidato;
– No campo “Serviços Disponíveis”, selecionar a opção abaixo:
*** INSCRIÇÃO EM CURSO DO EPM ***;
– Em seguida “clicar” no sinal (+) – “Adicionar à minha lista“.
– Ao terminar, clicar no botão “Emitir Guia de Serviços“, para gerar e imprimir a Guia.
Após a emissão e impressão da Guia, providenciar o pagamento em qualquer banco do sistema de compensação ou pelo Internet Banking (caso o pagamento não ocorra até a data de vencimento constante na Guia, será necessária a emissão de uma 2ª via).
A Guia efetivamente paga deverá ser apresentada para solicitação do serviço acima listado
Contatos poderão ser efetuados pelo email [email protected] ou pelo telefone (21) 3505-3128.
Cursos do PREPOM:
Curso de Adaptação para 2º oficial de Máquinas (ASOM)
O curso é destinado ao aluno com ensino superior em uma das áreas de interesse que será habilitado a exercer as funções de 2º Oficial de Máquinas. Os cursos são ministrados nas cidades do Rio de Janeiro e Belém do Pará. Os critérios para os exames de seleção são divulgados no Diário Oficial da União.
Curso de Adaptação para 2º Oficial de Náutica (ASON)
Destinado a alunos com graduação completa em Ensino Superior em uma das áreas de interesse a desenvolver atividades de 2º Oficial de Náutica da Marinha Mercante. Para os dois cursos as exigências são de mínimo de 18 anos na matrícula do curso; não possuir processo criminal com trânsito em julgado; estar em dia com as obrigações militares e as demais condições que podem ser verificadas no Edital de abertura de vagas para o Curso. As regras para a admissão podem variar de um exame a outro.
Curso de Adaptação para Aquaviários – Cozinheiro, Taifeiro, Enfermeiro e Auxiliar de Saúde (CAAQ – CTS)
O curso será realizado de forma a habilitar o profissional a trabalhar nas embarcações da Marinha Mercante. Para concorrer ás vagas o candidato deve ter 18 anos completos, estar em dia com as obrigações militares, não ter processos criminais e outros requisitos básicos. Para as vagas de cozinheiro e taifeiro, também é necessária a apresentação de certificado em curso de cozinheiro, com básico de 160 horas ou Taifeiro, com a mesma carga horária. Para os cursos relacionados à área da saúde, a formação como auxiliar de enfermagem para auxiliar de saúde e Técnico em Enfermagem para o curso de Enfermeiro.
Curso de Adaptação de Aquaviários- Módulo Específico para Marítimos- Seção de Máquinas (CAAQ – IMM)
Destina-se a técnicos indicados por empresas de navegação para se adaptarem ao quadro de marítimos do Setor do Máquinas. Para este curso é exigido nível médio Técnico em Construção Naval, Fabricação Mecânica, Eletromecânica, Máquinas Navais, Mecânica, Metalurgia, Manutenção de Aeronaves e Mecatrônica. Haverá exame de aptidão física, incluindo testes de natação e flutuação.
Curso de Adaptação para Aquaviários- Módulo Específico para Fluviários – Seção Convés (CAAQ – II C)
Para técnicos indicados por empresas de navegação a serem capacitados para exercer, na Seção Convés, as funções de Mestre Fluvial. A exigência para a admissão no curso é formação em um dos Cursos Técnicos de Construção Naval, Automação Industrial, Eletroeletrônica; Eletromecânica; Eletrotécnica; Eletrônica; Eletricidade; Portos; Transporte Aquaviário; Hidrografia; Manobras e Equipamentos de Convés; Operação de Radar; Operação de Sonar; Sinais Navais; Sinalização Náutica; Informática; Telecomunicações; Meteorologia;Segurança do Trabalho ou Tecnólogo em Construção Naval ou Sistema de Navegação; Operação e Administração de Sistemas de Navegação Fluvial; Construção e Manutenção de Sistemas de Navegação Fluvial; Tecnólogo em Logística; ou Tecnólogo em informática. Haverá prova de natação e flutuação sem auxílio.
Curso de Adaptação de Aquaviários – Módulo Específico para Fluviários- Seção Máquinas (CAAQ – II M)
Indicados por empresas de navegação a realizar o curso de adaptação para fluviários e desempenhar as atividades do cargo de Condutor Maquinista Motorista Fluvial. Para ingressar no curso o candidato deverá apresentar certificado de conclusão em um dos seguintes cursos técnicos: em Construção Naval; Fabricação Mecânica; Mecatrônica; Eletromecânica; Máquinas Navais; Mecânica; Metalurgia; Manutenção de Aeronaves; Tecnólogo em Construção Naval; e Construção e Manutenção de Sistemas de Navegação Fluvial. Também podem se candidatar os que são considerados ex-Praça SO, SG (do Corpo de Praças da Armada) e o CB (do Corpo Auxiliar de Praças) nas especialidades de Comunicações Interiores, Eletricidade e Eletrônica, com 1 ano de embarque na categoria indicada. Exames de natação e flutuação também são exigidos para ingresso no curso.
Curso de Adaptação para Aquaviários – Módulo Específico Pescadores (CAAQ- IIIC)
Técnicos a serem adaptação a 3º Grupo- Pescadores na Seção Convés a atuarem como patrão de Pesca na Navegação Interior. Para concorrer a uma das vagas do curso o candidato deve ter curso técnico em Equipamentos Pesqueiros; ou Técnico em Pesca. Quem possui o curso de curso técnico de Nível Superior de Engenharia de Pesca ou Oceanografia também pode fazer parte do curso. Provas de natação e flutuação também são exigências.
Curso de Aperfeiçoamento para Aquaviários Módulo Específico para Fluviários – Seção de Convés (APAQ – IIC)
Curso de aperfeiçoamento dos aquaviários. Esse curso é ministrado metade por Educação á Distância (EAD) e posteriormente, presencial, no Rio de Janeiro. Podem participar Contramestres com mais de 02 anos de embarque e os inativos da Marinha Brasileira com pelo menos 01 ano de embarque. Deverá também ser apresentado Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) para admissão.
Curso de Aperfeiçoamento para Aquaviários – Módulo Específico Fluviários Seção Máquinas (APAQ – IIM)
Busca aperfeiçoar o aquaviário a exercer as funções de Condutor Maquinista Motorista Fluvial. Podem participar aquaviários de nível 3 – Marinheiro Fluvial de Máquinas e oficiais inativos da Marinha do Brasil. Não haverá exame de seleção. O curso será ministrado parcialmente por EAD e também presencialmente.
Curso de Aperfeiçoamento de Aquaviários – Módulo Especial Pescadores (APAQ IIC)
Curso semipresencial ministrado para formar Patrão de Pesca na Navegação Interior. Podem participar Contramestre de Pesca na Navegação Interior com mais 02 anos de embarque no nível de equivalência 4 e oficiais inativos da Marinha Brasileira.
Curso de Aperfeiçoamento para Oficiais de Máquinas (APMA)
Habilita o Oficial de Máquinas a atuar como Subchefe e Chefe de Máquinas. Para a inscrição é necessário ser Primeiro Oficial de Máquinas (1OM) com limitação à capacidade de Subchefe de Máquinas; ou Segundo Oficial de Máquinas (2OM) com mais de doze meses de embarque em embarcações com potência da máquina propulsora igual ou maior que 750 kW empregadas na navegação em mar aberto, exceto os que realizaram o Curso Especial de Acesso a 2º Oficial de Máquinas (ACOM) a partir de 2002, inclusive; ou os Segundo Oficiais de Máquinas que concluíram o Curso Especial de Acesso a 2º Oficial de Máquinas Complementar com mais de 12 meses de embarque em embarcações com potência da máquina propulsora igual ou maior que 750 kW, empregadas na navegação em mar aberto. Não haverá exame de seleção, mas é exigida carta de recomendação da empresa marítima comprovando o tempo de embarque do candidato.
Curso de Aperfeiçoamento para Oficial de Náutica (APNT)
Tem como objetivo habilitar o profissional a exercer as atribuições inerentes aos cargos de Imediato e Comandante em navios AB. Para se tornar um Imediato ou Comandante é necessário ter formação como Oficial da Marinha Mercante, ocupando o posto de Primeiro Oficial de Náutica (1ON), com dois anos ou mais de embarque comprovados. Não há exame de seleção e a formação acontece com carga horária de 370 horas.
Curso de Atualização para Aquaviários – Contramestre Nível 5 (ACTR)
Habilita o Contramestre para o exercício de suas funções e capacitar o profissional ao exercício de Patrão nas embarcações AB menor ou igual a 1500 de navegação de interior; capacita inclusive como profissional em embarcações de esporte e recreio, e na navegação de apoio portuário. Os candidatos ao curso devem exercer atividade de Contramestre com mais de um ano de embarque na categoria. Não haverá exame de seleção e a carga horária total do curso é de 760 horas.
Curso de Atualização e Adaptação de Náutica para Oficiais (ATNO)
O curso para atualização do Oficial de Náutica da Marinha Mercante afastado há mais de 05 anos e dos profissionais da Reserva da Marinha Brasileira que desejam voltar a atividade. Não há exame de admissão. Uma parte das vagas é preenchida pela indicação de profissionais pelas empresas de navegação.
Curso de Atualização de oficiais de Máquinas (ATOM)
O curso visa promover a atualização do Oficial de Máquinas da Marinha Mercante afastado há mais de 05 anos e dos profissionais da Reserva da Marinha Brasileira aperfeiçoados em Máquinas que desejam voltar a atividade. Não há exame de admissão. Uma parte das vagas é preenchida pela indicação de profissionais pelas empresas de navegação e outra parte por Oficiais da Marinha Mercante com mais tempo de trabalho embarcado.
Curso de Atualização de Práticos (ATPR)
Tem como objetivo atualizar o Prático na operação e uso dos equipamentos do passadiço de um navio mercante. Para se inscrever, o candidato deve ser aquaviário e pertencer ao 5º Grupo – Práticos. É necessário comprovar conhecimentos mínimos de inglês e informática. Não haverá exame de seleção, e o curso será ministrado parte em EAD, parte de forma presencial.
Curso Especial de Acesso a 2º OM – Básico (ACOM-B)
Esse curso é destinado para quem é Condutor de Máquinas ou Eletricista e quer se habilitar para exercer as funções de 2º Oficial de Máquinas. Para o ingresso no curso é necessária a comprovação de 02 anos de embarque e, de ter permanecido embarcado por no mínimo 03 meses durante o último ano. A conclusão do Ensino Médio e a apresentação de atestado médico também são condições para a matrícula. Não haverá exame de seleção.
Curso Especial de Acesso a 2º Oficial de Máquinas – Básico (ACOM-B/ ASMF)
Neste curso pode candidatar-se também o Aquaviário Condutor Maquinista Fluvial.
Curso Especial de Acesso a 2º Oficial de Máquinas – Complementar (ACOM – C)
Destina-se a qualificar o 2º Oficial de Máquinas, formado no ACOM ou no ACOM-B, para exercer as atividades gerenciais a serem desempenhadas em praça de máquinas de embarcações com potência propulsora de até 3.000 kW, em água brasileiras, até o limite da zona econômica exclusiva. Para se inscrever é necessário ser 2º Oficial de Máquinas (ACOM ou ACOM-B) com no mínimo 01 ano de embarque na categoria. Não há exame de admissão.
Curso Especial de Acesso a 2º oficial de Náutica- Básico (ASON)
Habilita o aluno em nível de Mestre de Cabotagem ou Contramestre a atuar como 2º Oficial de Náutica e exercer suas funções na embarcação. O candidato deve ter atuado como Mestre de Cabotagem, com no mínimo dois anos embarcado na categoria ou Contramestre com mínimo de 05 anos de trabalho embarcado. É também necessária a comprovação de 3 meses de embarque nos últimos 12 meses. A formação acontece após 702 horas/aula e Programa de Estágio embarcado pelo período de 06 meses.
Curso Especial de Acesso a 2º Oficial de Náutica- Complementar (ACON – C)
Para participar do curso de qualificação o candidato deve ser 2º Oficial de Náutica de ACON ou ACON- B, com no mínimo, 01 ano de embarque trabalhando na categoria. Há necessidade de comprovação de trabalho embarcado pelo prazo mínimo de 03 meses no período anterior de 01 ano. O curso tem no total quase 700 horas/aula e não possui fase de estágio no mar.
Curso Especial de Supervisão de Mergulho Profundo (C- ESP- SUP- MG- PROF)
Destinado a Oficiais, Praças e Civis para operação e manutenção de sistemas de mergulho profundo. Uma das condições para o ingresso no curso é ter sido aprovado anteriormente nos cursos expeditos de Mergulhador Autônomo, Mergulho Saturado, mergulho a Ar com equipamentos dependentes ou ter concluído, com aproveitamento, qualquer curso de mergulho reconhecido pela Marinha do Brasil. O registro de mergulhador profissional e um atestado de saúde também são exigidos para a inscrição neste Módulo.
Curso Especial Básico de Automação (CEBA- Semipresencial)
Capacitar oficiais e Subalternos dos Grupos de marítimos e Fluviários, sistemas básicos de automação dos navios mercantes. Pra se inscrever é necessário fazer parte do grupo de Marítimos ou Fluviários de Nível 5 ou superior; possuir ensino médiocompleto e conhecimento básico em informática- além de um computador com acesso á intenet, já que parte do curso é á distância. É necessária também a comprovação de embarque de no mínimo 01 ano na Marinha Mercante. Não há exame para o curso.
Curso Especial de Qualificação de Docentes
Busca qualificar os profissionais para atuar como docentes em cursos do EPM. Podem participar docentes e professores do EPM.
Curso Especial de Acesso a Capitão Fluvial (EAFC)
Habilitar para as funções de Capitão Fluvial em embarcações usadas nas Bacias Hidrográficas nacionais. Pilotos Fluviais com mais de 02 anos de trabalho embarcado na categoria e com comprovados, no mínimo 03 meses durante o último ano podem se inscrever. Também devem apresentar comprovante de conclusão do ensino médio e realização do curso especial Avançado de Combate à Incêndio. No final do curso há o Programa de estágio Embarcado por 03 meses.
Curso Especial Avançado de Posicionamento Dinâmico (EAPD)
Qualifica o aluno a operar, sob supervisão, uma embarcação em diferentes situações de manobra. Para participar deve ser Oficial da Marinha Mercante de Náutica ou Máquinas, possuir o Curso Especial Básico de Posicionamento Dinâmico (EBPD) e também possuir registro no livro de operador que garanta a familiarização de no mínimo 30 dias com o sistema. Não há exame de seleção e o curso tem duração de 33 horas/aula.
Curso Especial de Operador ARPA (EARP)
Qualifica para utilização do equipamento ARPA em navios mercantes. Para realizar o curso o candidato deve ser oficial de Náutica, Mestre de Cabotagem ou Contramestre, com tempo de embarcação mínimo definido por edital.
Curso Especial Básico de Conscientização Sobre Proteção de Navio (EBCP)
Especializa os aquaviários do 1º Grupo – Marítimos, exceto Marinheiro Auxiliar de Convés e de Máquinas para cumprirem as medidas estabelecidas no Plano de Proteção do Navio ou exercerem atribuições, no nível de apoio, relacionadas à proteção da embarcação. Os oficiais de Náutica e Máquinas que fizerem o curso especial para oficial de proteção de navio não necessitam fazer este módulo. Esse curso é realizado por Órgãos de Ensino Autorizados. Não há exame de seleção. O curso tem duração de 12 horas/aula.
Curso Especial Básico de Navios-tanque para Gás Liquefeito (EBGL)
Destina-se a qualificar oficiais e subalternos com os padrões de competência e habilidades básicas exigidas conforme a Regra V/1-2 da Convenção Internacional sobre Padrões de Instrução, Certificação e Serviço de Quarto para Marítimos. Podem fazer o curso Aquaviários do 1º e 2º Grupos,com habilitação a partir do nível 3. Não há exame de seleção.
Curso Especial Básico de Navios-tanque para Gás Liquefeito Semipresencial (EBGL Semipresencial)
Destina-se a qualificar oficiais e subalternos com os padrões de competência e habilidades básicas exigidas conforme a Regra V/1-2 da Convenção Internacional sobre Padrões de Instrução, Certificação e Serviço de Quarto para Marítimos. Podem fazer o curso Aquaviários do 1º e 2º Grupos,com habilitação a partir do nível 3. Não há exame de seleção. Neste Módulo parte do curso acontece á distância por EAD e parte em órgão Autorizado de forma presencial.
Curso Especial Básico de Posicionamento Dinâmico (EBPD)
Qualifica o aluno a manusear corretamente os comandos de Posicionamento Dinâmico, sob supervisão e, para posicionamento da embarcação. Podem participar do curso Oficiais de Máquinas que estejam trabalhando em embarcações de apoio marítimo. O curso tem duração total de 33 horas/aula.
Curso Especial Básico de Navios-tanque Petroleiros e para produtos Químicos (EBPQ)
Destina-se a qualificar oficiais e subalternos com os padrões de competência e habilidades básicas. Disponível para aquaviários do 1º e 2º Grupos de nível 3. As aulas serão ministradas por Órgãos Autorizados. A carga horária desse curso é de 50 horas/aula.
Curso Especial Básico de Navios-tanque Petroleiros e para Produtos Químicos Semipresencial (EBPQ)
Destina-se a qualificar oficiais e subalternos com os padrões de competência e habilidades básicas. Disponível para aquaviários do 1º e 2º Grupos de nível 3. As aulas serão ministradas pelo CIAGA, por meio eletrônico e sua segunda parte, presencial, por Órgãos Autorizados. A carga horária desse curso é de 67 horas/aula, com 10 horas/aula reservadas a atividades extracurriculares.
Curso Especial Avançado de Combate à Incêndio (ECIA)
Qualifica Aquaviários para liderar, organizar e treinar equipes de combate a incêndio, bem como para controlar operações a bordo de navios da Marinha Mercante. O curso será ministrado por Órgãos de Execução especializados e autorizados. Podem se inscrever para o curso Aquaviários do 1º e 2º Grupos, respectivamente, Marítimos e Fluviários, com habilitação a partir do nível 5. Não haverá exame de seleção.
Curso Especial de Embarcações de Sobrevivência e Salvamento (EESS)
Aquaviários, com habilitação a partir do nível 5, podem realizar este curso, que tem como foco qualificar aquaviários para executar o lançamento, operação e manobra de
embarcações de sobrevivência e salvamento, bem como para a utilização de seus equipamentos orgânicos e para ministrar primeiros socorros aos sobreviventes. Não há exame de seleção.
Curso Especial de Embarcação Rápida de Resgaste (EERR)
O curso será ministrado por Órgãos de Execução. Podem fazer o curso Aquaviários com habilitação a partir do nível 5. Serão 30 horas/aula.
Curso Especial de Familiarização em Balsas Transportadoras de Petróleo, seus derivados e Etanol (EFBP)
Apresenta os alunos à instrução básica de tripulantes de embarcações fluviais da Marinha Mercante, designados para exercerem funções relacionadas com a carga ou com os equipamentos de carga em balsas transportadoras de petróleo, seus derivados e etanol. Para este curso é necessário ser Aquaviário Fluviário- 2º Grupo. Não há exame de seleção prévio.
Curso Especial de Gerenciamento de Passadiço para Oficiais (EGPO)
Qualifica o aluno para trabalhar em grupo e garantir o com funcionamento e a segurança da embarcação, para melhorar a navegação e aumentar a segurança e precisão da mesma. Podem participar Oficiais de Náutica da Marinha Mercante e que tenham o curso especial de operador ARPA. Ao terminar o curso o oficial estará apto a identificar possíveis falhas no procedimento a bordo para evitar acidentes; identificar efeitos do meio ambiente sobre as manobras do navio; preparar um Plano de Viagem e navegar em águas restritas. Serão 45 horas/ aula dedicadas ao gerenciamento de Passadiço em situações de crise e mais 03 horas/aula dedicadas a atividades extracurriculares.
Curso Especial de Inquérito Administrativo sobre Acidentes e Fatos da Navegação (EIAFAN Online)
Prepara os militares e civis que estão exercendo a função ou que podem vir a ser designados como encarregados ou peritos de Inquérito Administrativo sobre Acidentes e Fatos da Navegação, instrumento que visa apurar as irregularidades ocorridas no Tráfego Aquaviário. Para se inscrever o candidato deve ser militar ou servidor civil; Participar da elaboração dos Inquéritos Administrativos ou ser designado como encarregado ou perito em Inquéritos Administrativos nas Capitanias, Delegacias ou Agências. Não haverá exame de seleção. O curso será ministrado ao longo de 30 dias e tem um total de 52 horas/aula.
Curso Especial de Navegação Eletrônica para Mestre de Cabotagem e Contramestre (ENET)
Destina-se a complementar a formação do Mestre de Cabotagem (MCB) e do Contramestre (CTR),proporcionando o conhecimento necessário para determinar a posição do navio com o emprego dos equipamentos eletrônicos auxiliares à navegação. Não há exame para seleção dos candidatos.
Curso Especial de Operações de Cargas Perigosas no trabalho Aquaviário (EOCA)
Capacita o aluno sobre as atividades atinentes ao manuseio e transporte de cargas perigosas, em conformidade com o Código Marítimo Internacional para Transporte de Mercadorias Perigosas. Podem participar Marítimos com habilitação a partir do nível 5.
Curso Especial para Oficial de Proteção do Navio (EOPN)
Destina-se a qualificar o oficial da Marinha Mercante de Náutica e de Máquinas para exercer a função de Oficial de Proteção do Navio OPN-OSS – Ship Security Officer. Não haverá exame de seleção e o Curso EOPN será ministrado pelos Órgãos de Execução.
Curso Especial de Prevenção e Defesa contra a Pirataria (EPCP)
Prepara os marítimos para executar os procedimentos recomendados que devem ser tomados antes, durante e após uma ação de pirataria ou roubo armado. Qualquer Marítimo pode se inscrever devendo apresentar também um atestado de saúde física e mental O curso tem duração de 09 horas/aula.
Curso Especial para Operador ECDIS (EPOE)
Destina-se a cumprir os requisitos da Convenção STCW-78 para o uso do ECDIS (Electronic Chart Display and Information Systems), como revisado pela Emenda de Manila 2010, também às revisadas orientações referentes ao treinamento e avaliação no uso operacional do ECDIS. Podem fazer o curso Oficiais de Náutica da Marinha Mercante, ser Mestre de Cabotagem ou Contramestre.
Curso Especial Marpol 73/78- anexo I (ELPOL I)
Habilita Comandantes, Oficiais de Máquinas e Náutica na manutenção e operação de navios mercantes. Para a inscrição, o candidato deve ser Oficial do 1ºGrupo – Marítimos.
Curso Especial Marpol 73/78 (ELPOL III)
Comandantes, Oficiais de Náutica e Máquinas podem se especializar na manutenção e operação de navios químicos. Ser Oficial de navio-tanque para produtos químicos; e possuir certificado de conclusão do Curso Básico de Navios-Tanque Petroleiro e para Produtos Químicos (EBPQ). A exigência da apresentação deste certificado é, também, considerada como atendida, caso o candidato possua um dos seguintes cursos: Especial de Familiarização em Navios-Tanques (EFNT),Especial de Segurança em Operações de Carga em Navios-Tanque para Produtos Químicos (ESOQ) ou Especial Básico de Segurança em Navios-Tanque para Produtos Químicos (EBAQ).
Curso Especial Prático de Operador de Radar (EPOR)
Neste curso o aluno aprende a operar os equipamentos de radar para usá-lo para auxiliar a navegação e a manobra da embarcação. O curso pode ser realizado por qualquer aluno matriculado no Curso de Aperfeiçoamento de Aquaviários da seção de Convés (APAQ C) ou ser Contramestre, Mestre Fluvial ou Patrão de Pesca do Interior. O curso tem 64 horas/aula.
Curso Especial de Primeiros Socorros Médicos (EPSM)
Destina-se a qualificar o Aquaviário para ter ação efetiva e imediata de primeiros socorros médicos em caso de acidente ou de doenças em embarcações mercantes, quando não existir a bordo um profissional de saúde. Podem participar Aquaviários com habilitação a partir do nível 5. O curso será ministrado por Órgãos de Execução e tem duração de 30 horas/aula.
Curso Especial de Radioperador Geral (EROG)
Qualifica os alunos para serem Radioperadores em navios da Marinha Mercante. Podem se inscrever Oficiais de Náutica, Oficial de Radiocomunicações, Mestre de Cabotagem ou Contramestre. O candidato também deve possuir conhecimentos básicos de informática.
Curso Especial de Radioperador Restrito (EROR)
O aluno vai poder desempenhar as funções de radioperador em navios da Marinha Mercante e controlar equipamentos de comunicações de rádio que precisem de ativações externas por dispositivos simples e externos. Para este curso podem se candidatar alunos que estejam matriculados no curso de aquaviários seção convés; ser Contramestre, Mestre Fluvial ou patrão de Pesca de Navegação de Interior.
Curso Especial de Cuidados Médicos (ESCM)
Promove a possibilidade aos Aquaviários para exercer, a bordo de embarcações mercantes no mar, gestão da saúde, da enfermaria, da farmácia e prover cuidados médicos satisfatórios a enfermos e feridos enquanto esses permaneçam a bordo. Oficiais que tem designação para essa área de atuação dentro das embarcações podem se inscrever para a realização do curso. Com carga horária total de 60 horas/aula, o curso não exige exame de admissão nem processo seletivo.
Curso Especial de Segurança de Embarcações de Passageiros (ESEP)
Qualifica Aquaviários para conduzir embarcações empregadas no transporte de passageiros, sejam elas escolares, de turismo ou de travessia, para navegação interior e de apoio portuário, que possam contribuir para a segurança da navegação, a salvaguarda da vida humana e a prevenção da poluição hídrica. O curso é destinados ao que cumprem os seguintes requisitos: ser Aquaviário, dos seguintes Grupos e categorias, com pelo menos 01 ano de embarque: Marítimos: Marinheiro Auxiliar de Convés; Marinheiro Auxiliar de Máquinas; Moço de Convés e Moço de Máquinas; 2º Grupo – Fluviários: Marinheiro Fluvial Auxiliar de Convés; Marinheiro Fluvial Auxiliar de Máquinas; Marinheiro Fluvial de Convés, Marinheiro Fluvial de Máquinas e Contramestre Fluvial; e 3º Grupo – Pescadores: Pescador Profissional nível 2; Pescador Profissional Especializado e Motorista de Pesca.
Curso Especial em Simulador de Máquinas (ESQM)
O profissional formado nesse curso será responsável pela execução do serviço na Praça de Máquinas com segurança e eficiência. O curso é destinado a Oficiais de |Máquinas que estejam embarcados há mais de 01 ano.
Curso Especial em Segurança em Operação de Carga em Navios-tanque para gás liquefeito (ESOG)
Instrução avançada de comandantes, oficiais e outros tripulantes designados para assumirem atribuições e responsabilidades imediatas no carregamento, na descarga, nos cuidados durante o transporte, no manuseio da carga, na limpeza de tanques ou outras operações relacionadas à carga ou aos equipamentos de carga em navios-tanque para gás liquefeito, com arqueação bruta igual ou superior a 500, empregados na navegação em mar aberto. O curso será ministrado por órgão de Execução e terá carga horária de 80 horas/aula.
Curso Especial em Segurança em Operação de Carga em Navios-tanque para gás liquefeito (ESOG Online)
Capacita o Comandante, Chefes de Máquinas, Imediatos, Subchefe de Máquinas, Oficiais e outros tripulantes de navios gaseiros, que tenham responsabilidade direta no carregamento, descarregamento e cuidados durante o transporte ou manuseio da carga para operar com segurança os equipamentos relacionados com a carga em navios-tanque para gás liquefeito.
Curso Especial de Segurança em Operação de Cargas em Navios-tanque Petroleiros (ESOP)
Instrução avançada de comandantes, oficiais e outros tripulantes designados para assumirem atribuições e responsabilidades imediatas no carregamento, na descarga, nos cuidados durante o transporte, no manuseio da carga, na limpeza de tanques ou outras operações relacionadas à carga ou aos equipamentos de carga em navios-tanque petroleiros, com arqueação bruta igual ou superior a 500, empregados na navegação em mar aberto.
Curso Especial de Segurança em Operação de Cargas em Navios-tanque Petroleiros (ESOP Online)
Curso Especial de Segurança em operação de Cargas em Navios-tanque para produtos Químicos (ESOQ)
Destinado a comandantes, oficiais e todo tripulante, designados para assumir atribuições e responsabilidades imediatas no carregamento, na descarga, nos cuidados durante o transporte, no manuseio da carga, na limpeza de tanques ou outras operações relacionadas à carga, em navios-tanque para produtos químicos, com arqueação bruta igual ou superior a 500, empregados na navegação em mar aberto. Carga horária de 87 horas/aula.
Curso Especial de Segurança em operação de Cargas em Navios-tanque para produtos Químicos (ESOQ Online)
Curso Expedito de Atendimento ao Público Externo (ATPE Online)
Qualifica os profissionais que desenvolvem e supervisionam atividades de atendimento ao público externo das Organizações Militares, para promover a melhoria da qualidade, bem como a conscientização da importância de sua atuação como formadores de opinião a respeito da Marinha do Brasil. O curso é ministrado a distância por meio de EAD e pode ser realizado por profissionais que exerçam atividades relatas na Marinha Mercante.
Curso Expedito de Fotografia Submarina (C-EXP- FOTOSUB)
Esse curso é destinado a profissionais do mergulho, militares ou civis, para operar equipamentos fotográficos e de filmagem submarina. Além dos requisitos exigidos, como certificação de mergulho profissional, o candidato será submetido a provas físicas de natação e corrida.
Curso Expedito de Mergulho Saturado (C- EXP- MG-SAT)
Praças, Oficiais ou Civis que sejam profissionais de mergulho terão suas habilidades reforçadas para o trabalho de operação e manutenção de sistemas de mergulho profundo por meio da técnica de saturação e intervenção.
Curso Básico de Ecobatímero para Aquaviário (ECO)
Habilita os profissionais que trabalham em pequenas embarcações a utilizar de forma correta o ecobatímero. É destinado para Aquaviários que estejam trabalhando em embarcações que utilizam o Ecobatímero.O curso é composto de 04 horas/aula.
Curso Básico de Solda a Arco Elétrico (ESAR)
Condutores e oficiais de Máquinas da Marinha Mercante terão suas habilidades para execução de processos de soldagem a arco elétrico, sempre considerando a higiene e a segurança.
Curso Expedito de Solda a Gás (ESGA)
Habilitação técnica-profissional dos Condutores e Oficiais da Marinha Mercante a realizar processos de oxidocorte e soldagem a gás, que será utilizada para manutenção.
Curso Expedito de Tutores de Educação à Distância (ETED Online)
Esse curso é para professores de nível superior que já atuam nas instituições de ensino da Marinha Mercante e que desejam desempenhar o pape de tutores para os cursos que são realizados na modalidade Educação à Distância. Para se inscrever precisa ser professor atuante do Ensino Marítimo e ter formação superior com a área relacionada ao Curso do PREPOM.
Curso Expedito de Tornearia (ETOR)
Habilita Condutores e Oficiais da Seção de Máquinas da Marinha Mercante a trablahra com o torno mecânico convencional, obtendo treinamento na segurança e manuseio do torno para a produção e manutenção de peças.
Curso Expedito e Prático de GPS para Aquaviários (GPS)
Ensina o pessoal embarcado em pequenos navios que fazem utilização do equipamento a operar corretamente e conhecer todas as operações do GPS. Os candidatos podem ser aquaviários que estejam guarnecidos em embarcações que fazem uso do GPS.
Curso Expedito e Prático de Radar para Aquaviários (RAD)
O curso foca no ensino do uso do radar e da identificação de todas as etapas de funcionamento do equipamento nas pequenas embarcações. Aquaviários que trabalhem neste tipo de embarcação podem se candidatar ao curso, que não tem processo seletivo prévio.
Curso Expedito e Prático de VHF para Aquaviários (VHF)
Os candidatos que fizerem o curso vão aprender a operar e identificar todo o sistema de funcionamento VHF. Peuqneas embarcações são guarnecidas por este sistema. Aquaviários que trabalhem em embarcações que utilizam este sistema podem fazer o curso.
Curso de Formação de Aquaviários- Moço de Convés (CFAQ I- C)
Este curso é a porta de entrada para quem quer começar uma carreira na Marinha Mercante. Aqui o aluno aprende as habilidades e competências necessárias para exercer a função de Moço de Convés e entrar para o 1º Grupo dos Aquaviários Marítimos. O curso é realizado por Órgãos de Execução autorizados e tem duração de 722 horas/ aula e mais 2 meses de atividades embarcado, o Programa de Instrução no Mar. Para a inscrição é necessário ter 18 anos completos, não possuir ficha criminal, possuir Ensino Médio Completo e outras especificações que são divulgadas no edital referente ao processo Seletivo.
Curso de Formação de Aquaviários – Contramestre Básico (CFAQ I- CB- N5)
O curso de Contramestre é destinado a Marinheiros de Convés, que queiram desempenhar as funções de Encarregado de Convés em embarcações AB empregadas na navegação costeira e em mar aberto (longo curso, cabotagem e apoio marítimo) e qualificar o Marinheiro de Convés para as atribuições de patrão nas embarcações fluviais. O candidato deve se Marinheiro de Convés com, no mínimo um ano de trabalho embarcado ou ainda inativo da Marinha do Brasil do Quadro de Praças da Armada, com 01 ano de embarque, das especialidades: Manobras e Reparos , Hidrografia e Navegação, Operador de Radar, Operador de Sonar, Sinais , Mergulho com no mínimo um ano de embarque na Marinha do Brasil. O curso tem, ao todo, 450 horas/aula.
Curso de Formação de Aquaviários Marinheiro Auxiliar de Convés e Marinheiro Auxiliar de Máquinas (CFAQ I- C/M)
Destina-se ao ingresso na Marinha Mercante, no 1º Grupo – Marítimos, nas categorias de Marinheiro Auxiliar de Convés e Marinheiro Auxiliar de Máquinas, para atuar no nível equivalente. Após um ano de efetivo embarque e uma vez aprovado no Curso Especial de Segurança de Embarcações de Passageiros (ESEP) poderá subir de nível de equivalência.
Curso de formação de Aquaviários- Moço de Máquinas (CFAQ- IM)
O aluno poderá desenvolver as habilidades necessárias para exercer a função de Moço no Setor de Máquinas nos navios mercantes. Para a seleção haverá exame físico e de saúde além de uma prova objetiva para conhecimentos gerais. A aplicação do curso será de responsabilidade de um dos órgãos de Execução autorizados.
Curso de Formação de Aquaviários – Condutor de Máquinas Nível 5 (CFAQ- I MN5)
Habilitar o Marinheiro de Máquinas, nível de habilitação 4 para subir à categoria de Condutor de Máquinas. Podem participar Marinheiros de Máquinas com mais de 01 ano de trabalho embarcado na função. O curso tem mais de 1200 horas aulas divididas entre aulas teóricas e atividades práticas.
Curso de Formação de Aquaviários- Marinheiro Fluvial de Convés- Nível 3 (CFAQ- II CN3)
Habilita o candidato a se tornar Marinheiro de Convés Fluvial, aquaviário do 2º Grupo- Fluviários. É ministrado pelos órgãos de Execução autorizados. Para o ingresso, além da avaliação física há também uma prova escrita de português e Mátemática. O curso tem um total de 400 horas/aula.
Curso de Formação de Aquaviários – Marinheiro Fluvial Auxiliar de Convés e de Máquinas – Nível 1 (CFAQ- II CM N1)
Habilita o aluno às competências exigidas do Marinheiro Fluvial Auxiliar de Convés, Nível 1 e do Marinheiro Fluvial Auxiliar de Máquinas, Nível 1 para qualificar o aluno para que, durante um ano de embarque, consolide o conhecimento, o entendimento e a proficiência necessários para exercer a função de Patrão de embarcações com AB até 10 e potência propulsora até 170 kW, empregadas na navegação interior, nos lagos, rios e apoio portuário fluvial. A realização deste curso não habilita o aquaviário para posterior ascensão ao nível 3. Para tanto, deverá concluir, com aproveitamento, cursos específicos. Após um ano de embarque o Aquaviário poderá subir ao nível 2. Para o ingresso no curso haverá prova de natação e flutuação sem apoio.
Curso de Formação de Aquaviários – Marinheiro Fluvial de Máquinas Nível 3 (CFAQ II- M N3)
Forma o aluno para desempenhar com eficiência as funções de Marinheiro de Máquinas, aquaviátrio do 2º Grupo- Fluviários.
Curso de Formação de Aquaviários – Pescador profissional Especializado Nível 3 (CFAQ III CN 3)
Neste curso o aluno aprenderá as habilidades para desempenhar a função de Pescador profissional de Embarque e poderá durante 01 ano embarcado, ter mais ensinamentos e experiências para que possa chegar a Patrão em embarcações AB de até 100, empregadas na navegação costeira e interior.
Curso de Formação de Aquaviários – Pescador Profissional Nível 1 (CFAQ- III CM N1)
O aluno aprenderá as habilidades para desempenhar a função de Pescador profissional de Embarque, que pode atuar em qualquer tipo de embarcação de pesca em qualquer tipo de navegação e também poderá, durante 01 ano embarcado, ter mais ensinamentos e experiências para que possa chegar a Patrão em embarcações AB menor ou igual a 10, empregadas na navegação costeira e interior.
Curso de Formação de Aquaviários- Pescador profissional Nível 2 (CFAQ- III CM N2)
Habilita o aluno às competências e habilidades exigidas do Pescador Profissional, no nível de habilitação 2, Aquaviário do 3º Grupo – Pescadores; e qualifica o aluno para que, durante 1 ano de embarque, possa desenvolver competências exigidas para exercer a função de Patrão de embarcações de pesca menores que 12m (aproximadamente AB 20) e potência propulsora de até 300 kW, empregadas na navegação interior e costeira.
Curso de Formação de Aquaviários – Motoristas de Pesca- Nível 3 (CFAQ III MN3)
Forma o Motorista de Pesca, aquaviário do 3º Grupo – Pescador, Seção de Máquinas nível de habilitação 3, conforme previsto nas Normas da Autoridade Marítima, a serem desempenhadas em embarcações de pesca empregadas na navegação interior e em mar aberto.
O candidato deverá ter entre 14 e 18 anos no ato da inscrição. O menor poderá, com autorização dos pais e judicial, embarcar como aprendiz.
Cursos da Escola de Formação de Oficiais da Marinha Mercante (FONT – FOMQ)
Proporcionar ao aluno as habilidades para exercer os Cargos de Quarto de Náutica e de Máquinas. O exame é divido em provas escritas, inspeção de saúde, teste de suficiência física e exame psicológico. O curso tem duração de 06 semestres e mais um módulo de 12 meses embarcado, como parte do programa de Estágio.
